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2 de jun. de 2009

Cotas em concursos públicos para jovens do Pará de 18 a 29 anos



O deputado Carlos Bordalo (PT-PA) apresentou na Assembléia Legislativa uma nova proposta de emenda constitucional (PEC) voltada a promover os direitos e oportunidades à juventude. Agora, ele propõe a reserva de 30% das vagas ofertadas nos concursos públicos estaduais para o grupo social, sob a faixa etária de 18 a 29 anos, em todos os níveis.

A proposta do parlamentar é polêmica e pautar o debate de como resolver a questão do desemprego de inserção e precaridade do trabalho juvenil com a força da lei faz parte do plano. "Tivemos a coragem de apresentar uma porposta concreta para que os jovens tenham uma oportunidade de emprego, mas, acima de tudo, uma oportunidade decente" - afirma o deputado.

Bordalo lembra que a mão-de-obra dos jovens tem qualificação reduzida e menos experiência, é incluída no mercado de trabalho pressionada por contribuir com a renda familiar, mas acabam tendo que aceitar, por isso, qualquer tipo de trabalho, o que a deixa, geralmente, à margem dos direitos trabalhistas, da carteira assinada e da sindicalização. Ou seja: em total vulnerabilidade, informalidade e precaridade, que são sinônimos de não ter férias, licença-maternidade, hora-extra ou aposentadoria no futuro, por exemplo.

Embora,no Brasil, a maior parte dos jovens trabalhe, com o aumento do desemprego na década neoliberal (1992-2002), eles foram expulsos em massa do mercado profissional. Em 2009, o aumento na taxa de desemprego provocado pela crise afeta sobretudo a população mais jovem.

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