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7 de mai de 2009

Crise nas Particulares: 300 mil alunos são lesados no Estado de São Paulo


Entre as denúncias feitas ao Procon, as que mais aparecem são as de cobranças indevidas. O EstudanteNet publica série de reportagens sobre a crise nas particulares.

Na semana passada, a Ouvidoria do Estudante, departamento jurídico das entidades estudantis, reuniu-se com o Ministério da Educação, Procon e Ministério Público com o intuito de listar as reclamações feitas às Universidades e Faculdades particulares em São Paulo.

O resultado foi surpreendente, mais de 23% do total de matriculados no ensino superior particular tem problemas com sua instituição.A maior parte das reclamações está relacionada às cobranças indevidas na entrega de diplomas e histórico escolar, que são proibidas por lei. A não restituição da taxa de matrícula e a excessiva onerosidade das dependências também aparecem com freqüência na listagem.

Entre as demais infrações estão a falta de informação aos alunos, os contratos omissos quantos os valores de reajuste e a demora na expedição do diploma.Para solucionar o problema, a UNE desenvolveu uma força-tarefa que visa acompanhar a qualidade e a regularidade das Instituições de ensino superior no estado.Para isso, foi necessário que o MEC trouxesse à São Paulo um responsável por este controle.

O nomeado para o assunto foi Cláudio Mendonça Braga, que fará a inspeção da educação superior. "O MEC garantiu mais vigor na fiscalização e ressaltou a importância das reuniões mensais, entre a UNE, PROCON e MPF, como instrumento valioso para combater os abusos das universidades privadas", disse Ana Flávia Marques, Diretora de Assuntos Jurídicos da UEE SP e Vice-presidente Regional da UNE em São Paulo.

Foi entregue ao advogado da UNE, Dave Prada, a lista com as principais instituições com problemas. Encabeçando o grupo está a UNINOVE, que recebeu 65 reclamações. Problemas com o futuro de algumas Universidades também apareceram no decorrer da reunião.

A repórter do EstudanteNet Joyce Mackay está preparando uma série de reportagens que pretende ilustrar cada tópico da reunião inicial com o PROCON, MEC e MPF. Acompanhe. As matérias serão publicadas todas as terças-feiras. Caso você tenha alguma denúncia, envie um e-mail para redacao@une.org.br e seja um NetRepórter.Bote a boca no trombone!

Comentário da Blogueira: Se viessem fiscalizar em Campos dos Goytacazes iam encontrar várias irregularidades, eu mesma paguei pelo diploma de forma ilegal na particular que eu estudei, mais conhecida como sinonimo de "mundo". Graças ao desconhecimento vários estudantes, como eu já fui, são lesados diariamente com taxas abusivas. Na referida particular que estudei cada declaração custava 15 reais. Programa das disciplinas cursadas 27 reais e o diploma me custou 300 reais em 2005, um absurdo! Imagina quanto deve estar custando hoje???

Um comentário:

Marcelo Bessa Cabral disse...

Correto. O texto fala de supostas irregularidades, que têm que ser apuradas.
Mas qual é a crise?