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29 de mai de 2009

Educação autoriza pagamento de crédito estudantil com trabalho


Fausto Carneiro Do G1, em Brasíl
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante o lançamento do Plano Nacional de Formação dos Professores, em Brasília

Mudança vale para médicos e professores e reduz 1% da dívida ao mês.
Ministério quer ainda a redução de juros dos contratos antigos do Fies.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) que professores e médicos formados com recursos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) poderão pagar com trabalho as parcelas em atraso do financiamento. Haddad também disse que vai pedir ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a redução retroativa de juros dos contratos antigos do programa.

Para abater a dívida, os professores só podem trabalhar em escolas públicas e os médicos, no Programa Saúde da Família. Para cada mês trabalhado, seria abatido o valor correspondente a 1% do total da dívida.

A alteração foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira e anunciada na cerimônia de lançamento do programa Plano Nacional de Formação de Professores, que tem como objetivo formar 330 mil profissionais de educação básica nos próximos cinco anos.

Segundo o ministro, a proposta de pagar o financiamento com trabalho é uma tentativa de "interiorizar" a mão-de-obra em locais onde há carência nas duas áreas. De acordo com o Ministério da Educação, há 473 mil contratos ativos do Fies, dos quais cerca de 10% estão inadimplentes.

Haddad afirmou ainda que vai pedir ao CMN que reveja os juros cobrados nos contratos antigos do programa. Segundo o ministro, os contratos antigos não foram beneficiados pela redução de juros. Sobre os contratos antigos, os juros incidentes eram de até 9% ao ano. Nos atuais, variam de 3,5% a 6,5%.

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